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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
17/12/2021 |
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Data da última atualização: |
17/12/2021 |
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Autoria: |
BARBOSA, P. M. da S.; VALENTE, M. E. R. |
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Afiliação: |
Patrícia Maria da Silva Barbosa, INPI; Maria Emília Rodrigues Valente, UFES. |
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Título: |
Considerações sobre sinais distintivos de uso coletivo: indicações geográficas, marcas coletivas e a possibilidade de valorização de uma coletividade. |
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Ano de publicação: |
2021 |
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Fonte/Imprenta: |
In: INCAPER EM REVISTA. Indicações geográficas e certificação na agropecuária capixaba. Vitória: Incaper, v. 11 e 12, p. 61-78, jan. a dez. 2021. 115p |
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ISSN: |
2179-5304 |
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DOI: |
10.54682/ier.v11e12-p61-78 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
As marcas e as Indicações Geográficas atuam como sinais distintivos capazes de informar qualidades e características presentes em um determinado bem, as quais não poderiam ser obtidas através dos cinco sentidos da percepção humana. Porém, diferente das marcas, produtos com Indicação Geográfica, sobretudo aqueles com Denominação de Origem, incorporam especificidades de recursos locais, tanto materiais quanto imateriais, capazes de diferenciá-los no mercado. Dessa forma, Indicações Geográficas também podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento territorial. A presente publicação visa a apresentar algumas considerações sobre esses sinais de uso coletivo no Brasil, com especial enfoque nas Indicações Geográficas e nas Marcas Coletivas, abordando os aspectos jurídicos e a forma como tais sinais podem ser utilizados como aliados na organização de coletividades, agregação de valor de produtos e serviços e desenvolvimento local. Considerando justamente essa possibilidade de transbordamento, serão feitas breves considerações sobre como é possível identificar qual o sinal mais correto para a realidade local.
Trademarks and Geographical Indications act as distinctive signs capable of informing qualities and characteristics present in a given good, which one cannot obtain through the five senses of human perception. However, unlike trademarks, the products that have Geographical Indication, which are mainly represented by those with Denomination of Origin, integrate specificities of local material and immaterial resources that promote
their differentiation in the market. Thus, Geographical Indications can also play an important role in territorial development. This study aims to present some considerations about these signs of collective use in Brazil, focusing on Geographical Indications and Collective Marks, in addition to legal aspects and the way such signs can be used in the organization of collectivities, adding value to products and services as well as in the local development. Considering this possibility of overflowing, we will present brief discussions on the way one can identify the correct
sign for the local reality. MenosAs marcas e as Indicações Geográficas atuam como sinais distintivos capazes de informar qualidades e características presentes em um determinado bem, as quais não poderiam ser obtidas através dos cinco sentidos da percepção humana. Porém, diferente das marcas, produtos com Indicação Geográfica, sobretudo aqueles com Denominação de Origem, incorporam especificidades de recursos locais, tanto materiais quanto imateriais, capazes de diferenciá-los no mercado. Dessa forma, Indicações Geográficas também podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento territorial. A presente publicação visa a apresentar algumas considerações sobre esses sinais de uso coletivo no Brasil, com especial enfoque nas Indicações Geográficas e nas Marcas Coletivas, abordando os aspectos jurídicos e a forma como tais sinais podem ser utilizados como aliados na organização de coletividades, agregação de valor de produtos e serviços e desenvolvimento local. Considerando justamente essa possibilidade de transbordamento, serão feitas breves considerações sobre como é possível identificar qual o sinal mais correto para a realidade local.
Trademarks and Geographical Indications act as distinctive signs capable of informing qualities and characteristics present in a given good, which one cannot obtain through the five senses of human perception. However, unlike trademarks, the products that have Geographical Indication, which are mainly represented by those with Denomination of Origin, integrate specifi... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Coletividade; Desenvolvimento territorial; Indicação geográfica; Marcas coletivas. |
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Thesagro: |
Agregação de Valor; Desenvolvimento Rural. |
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Categoria do assunto: |
Z Localizações Geográficas |
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URL: |
https://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/bitstream/123456789/4281/1/revista-artigo5-coletividade-barboza.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
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| Registros recuperados : 5 | |
| 1. |  | MAIA, I. F.; SILVA, J. G. F. da.; CAIRO, C. T.; RAMOS, H. E. dos A.; PONTES DA SILVA, B. F.; HOLLANDA, M. P. de. Análise da frequência da precipitação diária do município de Afonso Cláudio - ES. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROMETEOROLOGIA, 18., 2013, Belém, PA. Belém, PA: Sociedade Brasileira de Agrometeorologia, 2013.| Tipo: Publicação em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 2. | | RAMOS, H. E. dos A.; SILVA, J. G. F. da.; CAIRO, C. T.; PONTES DA SILVA, B. F.; MAIA, I. F.; HOLLANDA, M. P. de. Análise da frequência da precipitação diária do município de Guaçuí - ES. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROMETEOROLOGIA, 18., 2013, Belém, PA. Belém, PA: Sociedade Brasileira de Agrometeorologia, 2013.| Tipo: Publicação em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 3. | | PONTES DA SILVA, B. F.; RAMOS, H. E. dos A.; MAIA, I. F.; SILVA, J. G. F. da.; CAIRO, C. T.; HOLLANDA, M. P. de. Análise de frequência da precipitação diária no município de Iúna/ES. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROMETEOROLOGIA, 18., 2013, Belém, PA. Belém, PA: Sociedade Brasileira de Agrometeorologia, 2013.| Tipo: Publicação em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| Registros recuperados : 5 | |
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| Registros recuperados : 1 | |
| 1. | | 0000482, INCAPER EM REVISTA, Incaper, Vitória, ES
Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. | |
| Registros recuperados : 1 | |
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